Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Mais um grupo de repatriados brasileiros procedentes de Israel desembarcou na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (12). O avião KC-30 (Airbus A330 200), pousou por volta das 2h40, com 214 pessoas. Este é o segundo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) trazendo brasileiros que estavam retidos em consequência do conflito entre Israel e o Hamas. 
“Não sei nem como explicar o sentimento, na verdade. Chegar ao Brasil, depois do que eu passei em Israel é sem explicação. Entrar num avião da FAB em que todo mundo fala português. A gente conseguir a passagem com a FAB... Quando eu consegui a passagem eu sabia que ia dar tudo certo”, desabafou a estudante Juliana Udlis, que estava há sete meses em Israel.
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