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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Forquilha garanta acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família

  O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...

Metrô de São Paulo demite 5 funcionários por paralisação no feriado

 Metrô de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (24), a demissão de cinco operadores de trem da companhia por causa da paralisação de trabalhadores ocorrida no feriado de 12 de outubro, na capital paulista. A companhia informou que não descarta novas punições.

Além das demissões, um funcionário foi suspenso por 29 dias. Além disso, três funcionários que têm estabilidade sindical foram suspensos sem remuneração até que sejam submetidos a inquérito no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que vai apurar se houve falta grave e se eles poderiam ser demitidos.

Em nota, o Metrô informou que promoveu as demissões “em função de faltas graves durante a paralisação surpresa”. A companhia alega que a paralisação foi feita de surpresa, sem aviso prévio, “privando a população de serviço essencial”. O Metrô diz que sua decisão é baseada em provas compostas por imagens, áudios e relatórios que indicariam “conduta irregular dos nove profissionais”.

Segundo o Metrô, a paralisação no dia 12 de outubro prejudicou os serviços em 49 estações, com interrupção total nas linhas 1-Azul, 3-Vermelha e 15-Prata e operação com velocidade reduzida na Linha 2-Verde. Em nota à imprensa, o Sindicato dos Metroviários disse, na ocasião, que a paralisação do dia 12 ocorreu por advertências que foram aplicadas em retaliação à greve do dia 3 de outubro.

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