O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Em assembleia realizada na noite de hoje (3), os metroviários decidiram encerrar a greve que paralisou todas as operações nas linhas de transporte público operados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).
Contra privatizações do transporte público e do serviço de saneamento em São Paulo, trabalhadores do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) resolveram paralisar as suas atividades no dia de hoje (3), o que afetou quatro linhas operadas pelo Metrô e três linhas de trens operadas pela CPTM. Outras duas linhas de trem operadas pela CPTM funcionaram de forma parcial hoje.
Apenas os ônibus municipais e duas linhas privatizadas do metrô e duas linhas de trem operadas pela Via Mobilidade funcionaram hoje. Mesmo assim, houve problemas em uma das linhas de trem da Via Mobilidade: um trecho da linha 9-Esmeralda deixou de funcionar na tarde de hoje e ainda não foi normalizada. À tarde, essa linha chegou a ficar paralisada entre as estações Morumbi e Villa-Lobos Jaguaré. Mas agora à noite, a operação é realizada em via única entre essas estações.
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