O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Começa nesta quinta-feira (5) e segue até 15 de novembro a Operação Santuário Nacional de Aparecida 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação é voltada a fiscalizar, orientar e educar peregrinos de diversas partes do Brasil, que se deslocam pela Rodovia Presidente Dutra rumo a Aparecida (SP), onde fica o santuário da padroeira do país.
Este ano, a ação, que até então era regional, integrará o calendário de Operações Nacionais da PRF, passando a contar com o reforço de policiais de outros estados. Com isso, segundo a PRF, será a maior já realizada na Via Dutra, rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.
“Durante este mês de outubro, a Rodovia Presidente Dutra recebe aumento considerável no fluxo de veículos, peregrinos e ciclistas em direção ao Santuário Nacional de Aparecida. Neste ano, soma-se ainda o trânsito do feriado prolongado que começa na quinta-feira, dia 12 de outubro”, informou, em nota, a PRF.
Uma das novidades deste ano é a instituição do “serviço de contador de pedestres”, instalado em um dos pedágios da Via Dutra. Por meio de inteligência artificial, ele contabiliza a quantidade de peregrinos que passarão em direção ao Santuário, dando à PRF, pela primeira vez, acesso a esse tipo de dado, de forma a favorecer a implementação de políticas de segurança. Até então, a contagem ficava a cargo da concessionária que administra a rodovia.
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