O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O relator do caso foi o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a mãe da criança, que depende de um automóvel para transportar o filho às terapias e aos tratamentos médicos, tomou conhecimento de que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme prevê a Lei Estadual nº 12.023/1992, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 22.311/1992. Diante disso, ela ingressou com pedido administrativo perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), pleiteando a concessão da isenção do IPVA. Contudo, o pedido foi indeferido sob o fundamento de que o veículo estava registrado no nome da genitora, e não da ...
A seleção de vôlei feminino do Brasil derrotou a Argentina por 3 sets a 0 (parciais de 25/13, 25/20 e 25/18), no início da tarde deste domingo (22) na Arena Parque O'Higgins, pela segunda rodada dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile).
Assim como aconteceu na estreia da competição, quando o Brasil venceu Cuba por 3 a 0, o principal destaque da equipe foi a oposta Sabrina com 15 pontos.
“Argentina é sempre um adversário que mexe conosco, mas todo trabalho que fazemos extra-quadra ajuda muito. Hoje, além da nossa direção tática, trouxemos muito nossa alegria para dentro de quadra, como falamos no vestiário. Gosto muito de fazer a bola de segunda, traz um pouco de dúvida para o bloqueio, e, quando tiver oportunidade, vou fazer”, declarou a levantadora e capitã Naiane à assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Vôlei.
A seleção brasileira volta a entrar em quadra na próxima segunda-feira (23), quando mede forças com Porto Rico a partir das 10h30 (horário de Brasília). Com a vitória deste domingo o time de Paulo Coco lidera o Grupo A e tem a presença nas semifinais do torneio bem encaminhada.
Edição: Fábio Lisboa
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.