Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Os mesa-tenistas Vitor Ishiy e Bruna Takahashi carimbaram a vaga olímpica para o Brasil nas duplas mistas em Paris 2024, ao avançarem à final dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile). Nesta segunda-feira (30), os brasileiros derrotaram na semi os canadenses Eugene Wang e Mo Zhang por por 4 a 2 (11/9, 11/5, 10/12, 11/4, 6/11 e 11/8. A decisão pela medalha de ouro inédita no Pan será hoje (30), às 19h40 (horário de Brasília), contra os cubanos Jorge Campos e Daniela Fonseca. O Pan-Americano tem transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.