Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Os mesa-tenistas Vitor Ishiy e Bruna Takahashi carimbaram a vaga olímpica para o Brasil nas duplas mistas em Paris 2024, ao avançarem à final dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile). Nesta segunda-feira (30), os brasileiros derrotaram na semi os canadenses Eugene Wang e Mo Zhang por por 4 a 2 (11/9, 11/5, 10/12, 11/4, 6/11 e 11/8. A decisão pela medalha de ouro inédita no Pan será hoje (30), às 19h40 (horário de Brasília), contra os cubanos Jorge Campos e Daniela Fonseca. O Pan-Americano tem transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.