Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Polícia Federal prendeu, na noite desta quarta-feira (04), um passageiro de 26 anos de idade, após ser flagrado transportando cocaína ocultada em cápsulas engolidas.
O preso é cearense e estava embarcando em voo com destino final em Paris - França, sendo flagrado no embarque em Fortaleza/CE com a cocaína.
O flagrante decorre da fiscalização de rotina da PF no aeroporto. O preso silenciou sobre o crime flagrado e foi encaminhado a um hospital para expelir as cápsulas.
O suspeito foi autuado por tráfico internacional de drogas e está à disposição da Justiça Federal. O crime tem pena de até 25 anos de reclusão. As investigações continuam, para apurar a participação de outras pessoas no crime.
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