Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Além de sessões lúdicas e os programas gratuitos Curso Popular de Astronomia, Noite das Estrelas e Música nas Estrelas, o planetário traz programações promocionais no Dia das Crianças
Equipamento público da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) que integra o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM), o Planetário Rubens de Azevedo traz novidades no mês de outubro. Para celebrar o Dia das Crianças, uma extensa programação traz sessões promocionais nos turnos manhã, tarde e da noite. Em virtude do Dia dos Professores, o Planetário oferta uma sessão gratuita exclusiva para docentes. Além das novidades, continuam as sessões lúdicas sobre Astronomia e Ciências afins e os programas gratuitos Curso Popular de Astronomia, Noite das Estrelas e Música nas Estrelas. O Planetário também realizará uma programação especial para observação do belíssimo e majestoso Eclipse Anular do Sol, fenômeno que acontecerá no próximo dia 14 de outubro, visível em boa parte do Brasil, sendo o Norte e o Nordeste as regiões com visibilidade privilegiada, especialmente na região do Cariri.
Programações gratuitas
Curso Popular de Astronomia
O Curso Popular de Astronomia segue com aulas gratuitas nos dias 7, 8, 21 e 22 de outubro (sábados e domingos). Com turmas às 14h30 e 15h30, na sede do Planetário, o minicurso é indicado para pessoas com idade a partir de 12 anos. As inscrições são abertas sempre na quarta-feira anterior à aula da semana, a partir das 12h, no site do Dragão do Mar (www.dragaodomar.org.br) ou diretamente na página do Planetário (www.planetariorubensdeazevedo.com.br), com limite de 50 vagas por turma.
“Eclipses Solares” será o tema das aulas dos dias 7 e 8. Na formação de curta duração, o professor Rubens Marreira, mestre em Ciências Físicas Aplicadas e licenciando em Física pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), falará sobre os conceitos destes fenômenos que despertam a curiosidade do público em geral, bem como serão dadas orientações sobre como observá-los com segurança.
Já nos dias 21 e 22, será a vez de aprender sobre “Vida e Morte das Estrelas” com o professor Thiago Henrique, Mestre em Engenharia de Telecomunicações e licenciado em Física pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). A partir de modernas imagens e vídeos em fulldome, os participantes irão conhecer um pouco sobre as estrelas que observamos diariamente no céu noturno e conceitos sobre o ciclo de vida das estrelas.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.