O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”. “Somos da posição de que a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro deveria ser analisada à luz do princípio da unidade nacional e da função integradora do direito constitucional. A manutenção de centenas de cidadãos em regime fechado por atos que, embora ilícitos, não co...
PMCE resgata guaxinim, cobra-coral verdadeira, oito filhotes de gambá e 68 aves silvestres em ações distintas no Ceará
As ofensivas aconteceram nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Crato, Acaraú, Acopiara e Fortaleza
O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), resgatou, entre os dias 17 e 19 deste mês de outubro, um guaxinim, uma cobra-coral verdadeira, oito filhotes de gambás-de-orelha-branca e cerca de 68 aves silvestres. Os animais foram resgatados em ações distintas, em todo o Estado. Os animais foram recolhidos e entregues a especialistas para receberem cuidados veterinários e, posteriormente, serem soltos em seus habitats naturais.
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