A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
A polícia civil de Varjota através do delegado Afonso Timbó e sua equipe prendeu na tarde deste sábado (28) o indivíduo Rafael Vasconcelos Ramos, acusado de matar sua esposa Flávia Maria Lopes Sena, 49 anos de idade.
O corpo da professora foi encontrado na manhã de quarta feira (25) na localidade de Cajazeiras zona rural de Varjota e segundo a perícia havia oito perfurações a faca sendo a maioria no pescoço.
A polícia civil de Varjota através do delegado Afonso Tombó passou a investigar o caso, testemunhas foram ouvidas bem como o marido e no decorrer das diligências acabou apontando o autor do crime ou seja o marido de Flavio, Rafael Vasconcelos Ramos que foi preso em sua residência.
Por Redação do Sobral Pop News/
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