O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A polícia civil de Varjota através do delegado Afonso Timbó e sua equipe prendeu na tarde deste sábado (28) o indivíduo Rafael Vasconcelos Ramos, acusado de matar sua esposa Flávia Maria Lopes Sena, 49 anos de idade.
O corpo da professora foi encontrado na manhã de quarta feira (25) na localidade de Cajazeiras zona rural de Varjota e segundo a perícia havia oito perfurações a faca sendo a maioria no pescoço.
A polícia civil de Varjota através do delegado Afonso Tombó passou a investigar o caso, testemunhas foram ouvidas bem como o marido e no decorrer das diligências acabou apontando o autor do crime ou seja o marido de Flavio, Rafael Vasconcelos Ramos que foi preso em sua residência.
Por Redação do Sobral Pop News/
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