A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Paraná que obriga estacionamentos privados a concederem tempo maior de permanência gratuita a pessoas com deficiência (PCD). O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7901 . Dispositivos da Lei estadual 18.419/2015 asseguram às pessoas com deficiência um período de gratuidade equivalente ao dobro do concedido aos demais usuários. Nos estabelecimentos que não preveem tempo mínimo gratuito, garante ao menos 30 minutos de gratuidade, a fim de facilitar o deslocamento dessas pessoas. A Abrasce argumenta que a lei estadual, ao regulamentar a forma de exploração econômica de propriedade privada, invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil. Ressalta que o STF, em diversos julgados, reconheceu que a atividade de estacionamento em estabelecimentos comerciais se insere no âmbito do direito civil....
A polícia civil de Varjota através do delegado Afonso Timbó e sua equipe prendeu na tarde deste sábado (28) o indivíduo Rafael Vasconcelos Ramos, acusado de matar sua esposa Flávia Maria Lopes Sena, 49 anos de idade.
O corpo da professora foi encontrado na manhã de quarta feira (25) na localidade de Cajazeiras zona rural de Varjota e segundo a perícia havia oito perfurações a faca sendo a maioria no pescoço.
A polícia civil de Varjota através do delegado Afonso Tombó passou a investigar o caso, testemunhas foram ouvidas bem como o marido e no decorrer das diligências acabou apontando o autor do crime ou seja o marido de Flavio, Rafael Vasconcelos Ramos que foi preso em sua residência.
Por Redação do Sobral Pop News/
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.