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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

Polícia Militar resgata serpente e três pássaros silvestres em ações distintas no Ceará

 As ofensivas aconteceram na cidade de Pacoti, na Região Norte, e no bairro João XIII, na Capital

Ações distintas realizadas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultaram no resgate de animais silvestres na Capital e na Região Norte do Estado. As ocorrências foram registradas na tarde dessa segunda-feira (16). Com as ações, uma serpente foi resgatada na cidade de Pacoti, que fica na Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15) do Estado, e três pássaros silvestres foram apreendidos no bairro João XXIII, na AIS 6 de Fortaleza.

Na tarde dessa segunda (16), o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) foi acionadas por populares após uma cobra ser encontrada na localidade de Rolador de Baixo, na zona rural do município de Pacoti. Com o apoio do Destacamento da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, os militares se deslocaram ao local indicado e encontraram a cobra conhecida como “Surucucu”.

O animal foi encaminhado para uma área de mata isolada, conforme orientações de uma professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE), que pertence ao Projeto Malha de Fogo. Dessa forma, a cobra foi devolvida ao seu habitat natural.

Outras aves apreendidas

Ainda nessa segunda(16), equipes do Comando Tático Motorizado (Cotam) e do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) patrulhavam no bairro João XXIII, quando tomaram conhecimento sobre animais silvestres sendo criados em uma residência da região. No local indicado, três pássaros silvestres foram localizados. São eles: um periquito da caatinga, um bigodeiro e um gavião carijó.

Os animais foram entregues aos cuidados do Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a uma Organização de cuidado animal na cidade de Fortaleza. Um procedimento foi instaurado no 27º Distrito Policial (DP), unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), para que a prática de crime ambiental seja apurada.

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