Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
A Prefeitura de Fortaleza inaugura, nesta quarta-feira (1º/11), a nova Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Reitor Roberto Cláudio Frota Bezerra, localizada no bairro Parque Dois Irmãos. O evento ocorre a partir de 9h30. Com investimento de R$ 7.542.112,57, a nova unidade é a oitava inaugurada pela gestão e a 35ª da modalidade na Rede Municipal de Ensino.
A ETI atende 420 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, com horário de aulas ocorrendo de 7h30 às 16h. Nas escolas de tempo integral, os estudantes vivenciam rotinas e práticas para uma formação interdisciplinar, com o apoio de equipes pedagógicas de formação especializada.
Na rotina, os alunos contam com três refeições diárias, além de disciplinas que pautam temas como protagonismo e projeto de vida, disciplinas eletivas escolhidas por professores e alunos, e atividades laboratoriais de Informática, Biologia, Química, Física e Matemática.
Serviço
Inauguração da ETI Reitor Roberto Cláudio Frota Bezerra
Data: quarta-feira (1º/11)
Horário: 9h30
Endereço: Avenida Um 370 - Parque Dois Irmãos
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