O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), informa que não haverá expediente nos órgãos e entidades estaduais localizados em Fortaleza na próxima segunda-feira, dia 13 de abril, aniversário da capital cearense, conforme a Lei nº 11.649, de 08 de abril de 2026. Serviços essenciais, como fornecimento de água, segurança pública, atendimento médico-hospitalar e consultas previamente agendadas, funcionarão normalmente. Nos demais municípios, o funcionamento seguirá a legislação local. Onde não houver decreto de feriado ou ponto facultativo, o expediente será normal. Entenda A Lei Municipal nº 7.535, de 16 de junho de 1994, já estabelece o aniversário da cidade como feriado. Na prática, porém, a data vinha sendo tratada como ponto facultativo, com dispensa restrita aos servidores municipais. Com a aprovação do projeto de lei neste ano, a medida foi excepcionalmente ampliada: no tricentenário, a folga passa a valer como feriado para todos. A mudança...
Região Nordeste registrou mais de 958 mil micros e pequenas empresas inadimplentes em agosto, revela Serasa Experian
Bahia teve o maior número, com mais de 301 mil CNPJs desse porte negativados |
São Paulo, 23 de outubro de 2023 – O Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian revelou que, em agosto deste ano, o Nordeste alcançou 958.006 micro e pequenas empresas (MPEs) inadimplentes. O maior número registrado foi o da Bahia, de 301.886 CNPJs negativados. |
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