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STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares a delegado Ministro Gilmar Mendes considerou que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, sem provas que justificassem a necessidade da medida restritiva

  Em decisão proferida no Habeas Corpus   (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...

Representação do Brasil retoma contato com brasileiros em Gaza

 Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, disse neste sábado (28) que retomou o contato com os brasileiros que estão nas cidades de Rafah e Khan Yunis, ao sul da Faixa de Gaza. O grupo, formado por 34 pessoas, das quais 24 brasileiros, sete palestinos em processo de imigração e três palestinos familiares, aguarda sinal verde do governo egípcio para ser resgatado e retornar ao Brasil.

Na sexta-feira (27), por volta das 20h (14h horário de Brasília), a representação brasileira em Ramala perdeu o contato com os brasileiros devido à queda nos serviços de comunicação por celular e internet em Gaza. Segundo comunicação enviada pelo escritório, a comunicação foi restabelecida e não há relatos de pessoas feridas em decorrência dos bombardeios que acontecem na região.

“Restabelecemos o contato com nossos nacionais nas duas cidades, e continuaremos monitorando a situação", informou o embaixador Alessandro Candeas, responsável pelo escritório da representação do Brasil.

Em Rafah, o grupo é formado 18 pessoas, das quais nove são crianças. O embaixador informou que conseguiu falar rapidamente com o único canal que conseguiu manter e que todos continuam seguros. “Vão tentar comprar água e alimentos hoje”.

Em Khan Younes, estão nove crianças, cinco mulheres e dois homens. O contato foi feito in loco pelo motorista contratado pelo escritório, que verificou que apesar do clima permanente de tensão e medo todos estão bem, com alimento, água e gás para os próximos dias. A embaixada informou ainda que eles solicitaram a compra de mais mantimentos, e que vai disponibilizar os recursos.

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