Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena. A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis. O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser retomado no plenário físico. Ontem (11), o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da prisão imediata . O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e afirmou que a execução antecipada da p
A prefeitura do Rio de Janeiro apresentou nessa segunda-feira (16) detalhes das festas planejadas para a virada de ano. Na praia de Copacabana, o espetáculo de fogos de artifício vai durar 12 minutos e ocorrerá, pela primeira vez, ao som de uma orquestra sinfônica ao vivo. Além disso, haverá 12 palcos com shows gratuitos espalhados em dez endereços da cidade, sendo dois deles inéditos: a Praça Mauá, na zona portuária, e Bangu, bairro da região oeste.
A festa em Copacabana, que tradicionalmente reúne o maior público, terá três palcos. O espetáculo de fogos se dará a partir de dez balsas espalhadas pela orla. A orquestra sinfônica que acompanhará o show pirotécnico se apresentará no palco localizado em frente ao Hotel Copacabana Palace.
O réveillon 2024 terá ainda explosões de fogos de artifício na Praia do Flamengo, onde o público será presenteado com um show de luzes. A Igreja da Penha é outro local que terá espetáculo pirotécnico.
Haverá shows em palcos situados em Copacabana, na Praça Mauá, em Bangu, na Praia do Flamengo, em Sepetiba, na Praia da Bica, na Praia da Moreninha, no Piscinão de Ramos, no Conjunto Habitacional IAPI da Penha e no Parque Madureira. A prefeitura promete abrir espaço para os mais variados ritmos: pagode, samba, rock, funk, entre outros.
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