Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Considerado um polo de atividades, lazer, entretenimento e cultura, o Shopping Eusébio também é lembrado pela sua importância econômica para o município. Com isso, o empreendimento investiu mais de R$ 15 milhões em sua nova expansão, que será inaugurada no próximo dia 31 de outubro.
"Molino, London, San Paolo, Perfume Bar, Avatim, Stick Moda Praia, Kopenhagen e Mosele" são as lojas confirmadas, segundo Marília Ximenes,superintendente do Shopping Eusébio. Ao todo, são 10 lojas previstas e 3 quiosques de compras.
"Para geração de empregos, algo em torno de 70 diretos e 50 empregos indiretos. São mais negócios e oportunidades", celebrou.
"Esse novo momento do Shopping Eusébio, representa, em resumo, uma nova fase para o empreendimento, que reforça o pioneirismo e a conexão com a natureza", detalhou. "O Shopping Eusébio entende a sua importância para a comunidade e para o mercado da região. Dessa forma, a expansão representa muito bem o seu crescimento", concluiu a superintendente.
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