STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O ator Ailton Graça recebeu, na noite de terça-feira (28), o Troféu Eusélio Oliveira, em solenidade realizada durante o 33º Cine Ceará - Festival Ibero-americano de Cinema, no Cineteatro São Luiz, em Fortaleza. Entre os presentes estava o ator Gero Camilo, com quem o homenageado contracenou no longa “Mussum, o filmis”, em cartaz nos cinemas de todo o país. O 33º Cine Ceará segue até o dia 1º de dezembro, quando serão conhecidos os ganhadores do Troféu Mucuripe desta edição. O acesso é gratuito a toda a programação. Informações sobre a retirada de ingressos estão disponíveis no site do festival: www.cineceara.com.
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