Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
O ator Ailton Graça recebeu, na noite de terça-feira (28), o Troféu Eusélio Oliveira, em solenidade realizada durante o 33º Cine Ceará - Festival Ibero-americano de Cinema, no Cineteatro São Luiz, em Fortaleza. Entre os presentes estava o ator Gero Camilo, com quem o homenageado contracenou no longa “Mussum, o filmis”, em cartaz nos cinemas de todo o país. O 33º Cine Ceará segue até o dia 1º de dezembro, quando serão conhecidos os ganhadores do Troféu Mucuripe desta edição. O acesso é gratuito a toda a programação. Informações sobre a retirada de ingressos estão disponíveis no site do festival: www.cineceara.com.
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