Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. O magistrado concordou com os argumentos apresentados pela AGU, que alegou que a proibição de cobrança pode causar grave lesão à economia. A cobrança do imposto foi questionada na Justiça por cinco empresas multinacionais de petróleo: Total Energies (França), Repsol Sinopec (Espanha e China), Petrogal (Portugal), Shell (anglo-holandesa) e Equinor (Noruega). “As impetrantes possuem plena capacidade econômica para arcar com a exigência tributária, bem como poderão pleitear repetição de indébito, caso a juridicidade da exigência não se confirme ao final”, decidiu o desembargador. A cobrança de 12% de Imposto de Exportação consta na Medid...
Assaltante é morto por policial sem farda hoje cedo na linha Parangaba Mucuripe em Fortaleza.
A ocorrência aconteceu por volta das 06h00 na linha que faz o ônibus 77 Parangaba Mucuripe.
Desfecho:
O assaltante anunciou o assalto e ameaçava matar os passageiros que não entregassem os celulares Porém, entre os passageiros, tinha um policial sem farda no ônibus e houve a troca de tiro.O assaltante não resistiu.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.