O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
As cidades de São Paulo e de Brasília tiveram, neste domingo (12), atos pró-Palestina e pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza. Em São Paulo, o ato na Avenida Paulista começou às 11h em frente à Praça Oswaldo Cruz e seguiu até o Museu de Arte de São Paulo (Masp), finalizando por volta das 14h. Em Brasília, o ato ocorreu no Eixo Norte, no Plano Piloto, a partir das 10h.
O ato em São Paulo foi organizado pela Frente em Defesa da Luta do Povo Palestino e contou com a participação de partidos políticos e movimentos sociais. Um dos gritos entoados pelos manifestantes era: “Estado de Israel, Estado assassino! Viva a luta do povo palestino!”
Um dos organizadores, Mohamad El Kadri foi presidente do Fórum Latino Palestino e contou que esse já é o quinto ato a favor da Palestina em São Paulo, desde o início das hostilidades mais recentes, que começaram em 7 de outubro. Para ele, os atos servem para informar à sociedade sobre a causa do povo palestino.
“As mobilizações levam para as pessoas conhecimento sobre a causa palestina. Aqui no Brasil as pessoas não conhecem bem o motivo da causa palestina. Inclusive o trabalho da mídia é muito parcial, eles não entrevistam representantes da comunidade palestina e da sociedade árabe. Uma senhora na manifestação falou que nem imaginava que Israel ocupa a Palestina por 75 anos”, destacou.
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