Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Com direito a duas dobradinhas, a equipe de atletismo do Brasil conquistou 13 medalhas nesta terça-feira (21), o primeiro dia de disputadas da modalidade nos Jogos Parapan-Americanos que estão sendo realizados em Santiago (Chile).
No arremesso de peso classe F57, Thiago Paulino garantiu o ouro e Marco Aurélio Borges a prata. Já na prova dos 200 metros classe T11 Jerusa Geber ocupou o lugar mais alto do pódio, sendo seguida por Thalita Simplício.
O Brasil conquistou mais duas medalhas douradas nesta terça, com Yeltsin Jacques na prova dos 5 mil metros da classe T11 e com Izabela Campos no lançamento de disco da classe F11. Outra prata veio com Aline Rocha nos 400 metros classe T53/T54.
Além disso, a equipe brasileira garantiu seis bronzes: Vanessa Cristina (400 metros classe T53/T54), Júlio Cesar Agripino (200 metros classe T11), Sivaldo de Souza (5000 metros classe T13), João Victor Teixeira (Lançamento de disco classe F37), Fábio Bordignon (200 metros classe T35) e Lorraine Aguiar (200 metros classe T12).
Ouro no tiro esportivo
Outra modalidade na qual o Brasil teve um dia dourado foi no tiro esportivo. Na prova de 10 metros do rifle sentado SH2, Alexandre Galgani garantiu o lugar mais alto do pódio. Com este resultado o brasileiro garantiu o recorde Parapan-Americano e a vaga para a próxima edição das Paralimpíadas, que serão disputadas em Paris (França) em 2024.
“Emoção à flor da pele. O meu treino foi focado completamente nesta prova […]. O gosto do ouro e da vaga é fenomenal. Não sei nem como descrever. O foco agora é Paris, nos Jogos Paralímpicos. E, se Deus quiser, conquistar um bom resultado como aqui”, afirmou.
Medalha no halterofilismo
Os brasileiros também garantiram uma medalha no halterofilismo nesta terça. Na disputa de equipes mistas Mariana D'Andrea, João França e Bruno Carra somaram o total de 352,8 quilos para ficarem com a terceira colocação.
Recorde Mundial
O dia também foi de recorde mundial. A brasileira Beth Gomes lançou o disco a 17,80 metros na classe F53 e superou os 17,12 metros que registrou em Paris, em 2023. Porém, Beth não ficou com a medalha de ouro. Isto porque apenas duas atletas competiram, o que fez com que a prova não oferecesse premiações.
“Graças a Deus, o trabalho deu certo, a evolução está acontecendo. Estou muito feliz. É a quinta vez que participo e com essa vitória. Gratidão à minha treinadora, ao Comitê Paralímpico, a todos os profissionais que estão comigo, equipes multidisciplinares. Paris é logo ali”, declarou Beth Gomes após o feito.
Edição: Fábio Lisboa
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