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Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual

  Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal (CP) , por entender que tal delito pode ser cometido por meio de recursos tecnológicos. Segundo a jurisprudência da corte, o envio de conteúdo pornográfico à vítima, sem o seu consentimento, é suficiente para caracterizar o crime, sendo desnecessária a existência de contato físico entre o agente e a pessoa ofendida. O caso teve origem na condenação do réu pelos crimes de perseguição e importunação sexual. De acordo com a denúncia , além de perseguir as vítimas de forma reiterada, o acusado enviou, sem o consentimento delas, diversas fotografias e vídeos de conteúdo sexual por meio da internet. Em primeira instância, o réu foi condenado a quatro anos e meio de reclusão , em regime inicial semiaberto, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o...

Brasileiro: Flamengo derrota Palmeiras e mantém vivo sonho por título

 Contando com o brilho do atacante Pedro, que marcou duas vezes, o Flamengo derrotou o Palmeiras por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (8) no estádio do Maracanã, para chegar aos 56 pontos e continuar sonhando com o título do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.

Após o triunfo sobre o Verdão, o Rubro-Negro subiu para a 5ª posição da classificação, apenas três pontos atrás do líder Botafogo, que mede forças com Grêmio, a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (9) no estádio de São Januário. Já o Verdão permanece na vice-liderança da competição com os mesmos 59 pontos da equipe de General Severiano.

Jogando em casa o Flamengo começou melhor e não demorou para abrir o placar. Aos 17 minutos do primeiro tempo Gerson encontrou Pulgar, que deu passe em profundidade para Pedro, que tocou por cobertura na saída do goleiro Weverton. O Rubro-Negro ampliou 10 minutos depois, quando Everton Cebolinha cruzou na área e o uruguaio Arrascaeta desviou de cabeça para colocar no fundo do gol do Palmeiras.

Logo aos 2 minutos da etapa final a missão da equipe da Gávea ficou mais fácil, quando o zagueiro paraguaio Gustavo Gómez acabou expulso após dar uma gravata em Arrascaeta. Com um a mais o Flamengo chegou ao terceiro na partida. Após boa trama coletiva, Ayrton Lucas levantou a bola e Gerson escorou para o meio da área. Pedro então teve apenas o trabalho de desviar para dar números finais ao placar.

Bragantino tropeça

Quem também tinha a possibilidade de dormir na liderança do Brasileiro era o Bragantino, que, jogando na Vila Belmiro, perdeu de 1 a 0 para o São Paulo. Com o resultado o Massa Bruta permaneceu com 58 pontos. O único gol da partida saiu dos pés de Erison em cobrança de pênalti aos 47 minutos do segundo tempo.

Primeiro rebaixado

Nesta quarta também foi definida a primeira equipe rebaixada da atual edição do Brasileiro. Após perder por 3 a 0 para o Coritiba na Arena Independência, o América-MG ficou sem chances matemáticas de escapar do rebaixamento para a Série B.

Outros resultados:

Internacional 0 x 0 Fluminense
Athletico-PR 1 x 1 Fortaleza

Edição: Fábio Lisboa

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