O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O mesa-tenista carioca Hugo Caderno e a ginasta paulista Nicole Pircio serão os porta-bandeiras do Brasil na cerimônia de encerramento dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile), neste domingo (5), às 20h (horário de Brasília), no Estádio Bicentenário de La Florida. Os atletas representarão a delegação brasileira que fez a melhor campanha da história na competição. Encerrou na vice-liderança do quadro de medalhas, com 205 (66 ouros, 73 pratas e 66 bronzes), atrás apenas dos Estados Unidos (286). Até esta edição, o melhor desempenho brasileiro havia sido há quatro anos, no Pan de Lima (Peru): foram 169 medalhas (54 ouros, 45 pratas e 70 bronzes). O encerramento do Pan terá transmissão ao vivo no Canal Olímpico do Brasil. 
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