Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Jogando no estádio Presidente Vargas, o Ceará venceu o Mirassol por 2x0, na tarde deste domingo, 12. A partida foi válida pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro e o Time do Povo levou a melhor com gols de Erick Pulga e Bissoli.
No primeiro tempo, as melhores chances foram do Ceará. Erick Pulga e Janderson criaram bastante pelos lados e, em finalizações de Léo Santos e Bissoli, o Alvinegro passou perto de abrir o placar, mas viu o confronto ir para o intervalo empatada em 0x0.
Logo no primeiro minuto da etapa complementar, o Time do Povo marcou seu primeiro gol da tarde. Depois de receber na entrada da área, Erick Pulga passou pela marcação e bateu com categoria, fazendo um golaço e abrindo o placar no PV.
Aos 20 minutos, o Vozão voltou a balançar as redes, desta vez com Pedro Lucas, mas a arbitragem anulou o gol por conta da saída de bola antes do cruzamento para a área.
Cinco minutos depois, Erick Pulga voltou a aparecer em um lance capital para o resultado. Depois de passar pela marcação visitante, o atacante foi derrubado na área e viu Felipe Fernandes de Lima assinalar a penalidade. Na cobrança, Bissoli bateu com categoria, fechando o placar em 2x0.
Na próxima rodada, o Vozão visita o Vila Nova, em Goiânia. A partida será no domingo, 19.
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