Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Altas temperaturas seguem pela tarde (FOTO: Marciel Bezerra)
O Ceará deve apresentar condições para chuvas leves e rápidas neste começo de semana, porém, ainda persiste o predomínio de tempo estável até a próxima quarta-feira (22).
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica, para esta segunda (20), que o Litoral de Fortaleza, Maciço de Baturité e ainda o norte do Sertão Central e Inhamuns, deverão receber os registros pontuais entre madrugada e manhã. Já entre tarde e noite, Litoral Norte, Ibiapaba, Cariri e a porção mais leste do Estado.
Na terça-feira (21), a tendência é de precipitações passageiras, logo no início do dia, entre os litorais de Fortaleza e Pecém. Já entre tarde e noite, no Cariri e na porção noroeste.
Por fim, para quarta-feira (22), há baixa possibilidade de chuva isolada no Litoral de Fortaleza.
Calor
Ao longo destes três dias, é previsto temperaturas máximas entre 35 e 37°C em alguns municípios da Jaguaribana, do Sertão Central e Inhamuns, do Cariri, do Litoral Norte e da Serra da Ibiapaba.
Em relação à umidade relativa do ar, esperam-se valores variando entre 25 e 35% no centro-sul do Estado, enquanto que para os municípios localizados próximo a faixa litorânea, a taxa deve ser superior a 40%.
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