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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

Ceará teve 16 picos de temperatura igual ou acima de 40ºC em outubro de 2023

 El Niño é um dos responsáveis por maiores picos de temperatura no Ceará (FOTO: Marciel Bezerra)

El Niño é um dos responsáveis por maiores picos de temperatura no Ceará (FOTO: Marciel Bezerra)

O mês de outubro de 2023 registrou 16 picos de temperatura igual ou acima de 40ºC, conforme monitoramento da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a partir de informações de Plataformas de Coleta de Dados (PCD) próprias e também do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Os valores mais expressivos concentraram-se em Jaguaribe, Barro e Crateús. No comparativo com outubro do ano passado, a Funceme aponta uma variação expressiva, já que, na época, houve apenas dois registros a partir de 40ºC.

Tais picos de temperatura nesta época do ano no Ceará acabam sendo mais comuns porque, principalmente, as chuvas são escassas entre os meses de agosto e novembro. O meteorologista Lucas Fumagalli explica que, neste período, o afastamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) da costa cearense, indo em direção ao oceano Atlântico Norte, além da ausência de outros sistemas precipitantes, contribui para diminuir as chuvas e aumentar a incidência de radiação solar em todo Estado. 

“Dessa forma, os maiores valores de temperatura, e os menores valores de umidade relativa do ar, geralmente ocorrem nesta época. Em 2023, no entanto, o número de dias com temperatura maior ou igual a 40°C, entre agosto e outubro, está muito maior do que o observado no mesmo período do ano passado. Em 2022 foram dois dias, e em 2023, até 31 de outubro, foram 13”, comenta o pesquisador da Funceme.

Além do cenário climatológico comum (redução das precipitações), dentre os motivos que explicam estes valores destacam-se a atuação do evento El Niño no oceano Pacífico Equatorial que, ao alterar a circulação atmosférica, faz com que haja um maior fluxo de ar de cima para baixo (subsidência), colaborando para aumento do calor na superfície.

Fumagalli lembra que em 2022 a situação era diferente. “No oceano Pacífico Equatorial atuava o evento La Niña, que contribui para aumentar as chuvas no CE, principalmente no início do ano, diminuindo a incidência de radiação solar na superfície”.

Quanto à concentração das maiores temperaturas em determinadas áreas do Estado, como Jaguaribe, Barro e Crateús, isto se dá também pelo distanciamento da faixa litorânea, onde o ar é bastante influenciado pela umidade do oceano Atlântico. Além disso, regiões de vales, como ao longo do vale do rio Jaguaribe, costumam observar os maiores picos devido a efeitos locais, como as menores altitudes do relevo ao longo do curso dos rios.

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