STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O investimento total foi de R$ 196 milhões. Mais de 2 mil profissionais das forças de Segurança atuarão no equipamento
Com investimento total de R$ 196 milhões, o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, está completamente inaugurado para fortalecer o trabalho de inteligência e atuação das Forças de Segurança do Estado. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, entregou a segunda etapa e última do equipamento na manhã desta segunda-feira (20).
Elmano de Freitas destacou que o investimento em integração representa agilidade e eficiência para combater o crime e dar resposta rápida à população. “Nós vamos ter o conjunto de informações centralizadas, bem como as autoridades, responsáveis por tomar as decisões, estarão próximas para, com mais velocidade e rapidez, tomarem as decisões necessárias. Aqui temos investimentos em tecnologia, para avançar nas informações no mundo cibernético, bem como no videomonitoramento. Em breve, teremos também o reforço das nossas instituições com os concursos que chamaremos”, garantiu o governador.
Além do governador do Ceará, estiveram presentes na solenidade, a vice-governadora Jade Romero; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, acompanhado da cúpula da Segurança Pública do Estado; o secretário nacional da Segurança Pública do Ministério da Justiça,Tadeu Alencar; a senadora Augusta Brito; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão; e outras autoridades.
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