Ondas de calor ainda são negligenciadas no Brasil, diz pesquisadora Chegada do El Niño pode provocar extremos e aumentar riscos à saúde Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/08/2026 - 20:16 Rio de Janeiro © Bruno Peres/Agência Brasil Versão em áudio As ondas de calor ainda são um desastre "completamente negligenciado” no Brasil e podem se tornar mais frequentes e intensas com a chegada de um novo El Niño. O alerta é da professora do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renata Libonati, que também é membro do Comitê de Especialistas em Monitoramento Climático da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS) de 14 regiões metropolitanas do país, a pesquisadora afirma que foram identificadas 50 mil mortes motivadas por ondas de calor entre os anos 2000 e 2020 . Apesar do número expressivo, o problema ainda não recebe a devida importância, na avaliação da pesquisadora. ...
Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.
Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.
Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o ministério, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. A redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.
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