Técnico do Mais Querido concedeu entrevista coletiva pós-jogo no Castelão Link para compartilhamento: Copiar Foto: Gabriel Silva/CearaSC O Ceará enfrentou o Botafogo na noite deste domingo, 19, no Castelão, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, o Vozão foi superado por 2 a 0. Após a partida, o técnico do Mais Querido, Léo Condé, concedeu entrevista coletiva para a imprensa presente no estádio. Condé falou sobre o confronto, citou a entrega da equipe, apesar do placar adverso. O comandante alvinegro ainda projetou a sequência de jogos fora de casa pelo Brasileirão. “Uma noite que a gente tentou, lutou, mas enfrentamos outro time que baixou bem as linhas, méritos deles. O Botafogo é o atual campeão Brasileiro, atual campeão da Libertadores. Pensando na sequência, é claro que a gente vai procurar nesta semana que vem fazer as correções, principalmente no aspecto ofensivo, para que a gente possa tentar ter um melhor aproveitamento. Vamos nos mobilizar par...
Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.
Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.
Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o ministério, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. A redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.