*Parceria entre CNJ e TJCE aprimora emissão de documentos em unidades socioeducativas* 🧑🏻 Adolescentes e jovens de 18 a 21 anos de idade em *cumprimento de medida socioeducativa podem ter garantidos a regularização documental (documentos básicos)*. No Estado, a ação é promovida Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 📄 *No Ceará, a ação alcança 19 unidades socioeducativas, sendo 11 localizadas na Capital e oito distribuídas pelo Interior*. A iniciativa, implementada pelo CNJ, busca auxiliar as administrações das unidades socioeducativas nacionais nas consultas e solicitações de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e certidões de registro civil. ⚖️ Os procedimentos seguem normas expedidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e buscam tornar o *processo mais ágil e protegido*, assegurando o direito à cidadania desde o ingresso no socioeducativo até o período posteri...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), em Jaguaruana, nesse sábado (4), cumpriu um mandado de prisão em aberto – pelo crime de homicídio – expedido pela Justiça em desfavor de José Ricardo da Silva (39).
Durante patrulhamento pela zona urbana do município, militares do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) obtiveram informes acerca de um foragido da Justiça que estava em um estabelecimento comercial.
Diante da denúncia, a equipe do CPRAIO compareceu ao local a fim de averiguar os fatos. No decorrer das diligências, o suspeito com as características informadas foi localizado. Então, na abordagem, José Ricardo foi preso após a constatação de que havia o mandado de prisão em aberto contra ele.
O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Russas, onde foi ratificada a prisão.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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