O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O uso da internet chegou a 87,2% da população brasileira em 2022, um aumento de 21,1 pontos percentuais em relação a 2016, usada por 66,1% da população. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação 2022 (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Houve aumento mesmo na comparação com 2021, quando o percentual de usuários da rede mundial era de 84,7%. O estudo considerou apenas pessoas com 10 anos ou mais de idade.
O crescimento no acesso à internet foi ainda maior entre as pessoas com 60 anos ou mais. Em 2022, eram 62,1% de usuários, índice superior aos 57,5% de 2021 e cerca de 2,5 vezes maior que os 24,7% de 2016. Ou seja, a parcela de idosos com acesso à rede passou de um quarto para dois terços da população.
“Tem havido uma expansão do uso da internet entre os idosos, ainda que seja o grupo etário com menor percentual de usuários”, disse o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes, destacando que a faixa etária com maior uso é de 20 a 29 anos de idade (96,1%).
Segundo o IBGE, esse aumento se deve a evolução nas facilidades para o uso dessa tecnologia e na sua disseminação no cotidiano da sociedade.
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