Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Treinos
Elenco do Vozão tem reapresentação marcada para a tarde desta terça-feira (07)
Alvinegro fará cinco treinamentos até a partida contra o Mirassol
Após empatar por 2 a 2 com o Botafogo/SP fora de casa, o Ceará inicia amanhã (07) a preparação para o próximo desafio na temporada. No domingo (12), o Alvinegro recebe o Mirassol, às 15h45, na Arena Castelão, pela 36ª rodada da Série B.
Até o dia do confronto contra a equipe paulista, o elenco alvinegro terá cinco atividades. Todos os treinamentos desta semana acontecerão no CT de Porangabuçu.
Para o jogo do próximo domingo, o técnico Vagner Mancini terá à disposição o zagueiro Lucas Ribeiro e o atacante Saulo Mineiro, ausentes na última partida por completarem a série de três cartões amarelos.
Departamento de Comunicação - CSC
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