O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Encontros Universitários terá palestra com ministro Silvio Almeida, mostra cultural e debates; veja programação
Com a palestra “Incluir para educar, educar para incluir”, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, será um dos participantes da edição 2023 dos Encontros Universitários da Universidade Federal do Ceará. O ministro participa de debate com a secretária da Igualdade Racial do Estado, Zelma Madeira, e com o ativista social Preto Zezé, em evento mediado pelo reitor da UFC, Prof. Custódio Almeida. Será nesta quinta-feira (9), às 11h, no Auditório Ícaro Moreira, do Centro de Ciências, no Campus do Pici. Veja o livro com a programação geral do evento (sujeita à atualização) no portal da UFC (https://www.ufc.br/noticias/
Os Encontros Universitários deste ano ocorrem de 8 a 10 de novembro. As atividades em Fortaleza serão concentradas no Campus do Pici, no Centro de Convivência, no Instituto de Cultura e Arte e no bloco 951 (Centro de Ciências). Também haverá programação nos Campi de Sobral, Itapajé, Crateús e Russas. No Campus de Quixadá, os EU 2023 serão realizados de 22 a 24 de novembro.
Em Fortaleza, a solenidade de encerramento da edição 2023 dos Encontros Universitários (EU) ocorrerá na Concha Acústica da Reitoria, a partir das 18h desta sexta-feira (10), com muita arte e cultura. O Grupo de Música Percussiva Acadêmicos da Casa Caiada e a Camerata de Cordas da UFC farão apresentações em evento aberto ao público e gratuito. Confira os detalhes no portal da UFC (https://www.ufc.br/noticias/
Fonte: Comissão organizadora dos EU 2023 – e-mail: encontrosuniversitarios@ufc.br
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