Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo de reclamações postadas na plataforma por consumidores, prevalecendo, nesses casos, a liberdade de expressão e de informação, além do direito de crítica. Segundo o colegiado, contudo, a atividade deve observar, entre outros limites, o regime de responsabilização previsto pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet e o Tema 987 do Supremo Tribunal Federal (STF) . Na origem, uma empresa ajuizou ação contra o administrador do portal Reclame Aqui para a exclusão de publicações que considerava caluniosas e ofensivas à sua imagem, além de pedir a remoção de seu cadastro na plataforma. De acordo com a empresa, as ofensas violavam os termos de uso da plataforma e não houve êxito na resolução da situação diretamente com o administ...
Encontros Universitários terá palestra com ministro Silvio Almeida, mostra cultural e debates; veja programação
Com a palestra “Incluir para educar, educar para incluir”, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, será um dos participantes da edição 2023 dos Encontros Universitários da Universidade Federal do Ceará. O ministro participa de debate com a secretária da Igualdade Racial do Estado, Zelma Madeira, e com o ativista social Preto Zezé, em evento mediado pelo reitor da UFC, Prof. Custódio Almeida. Será nesta quinta-feira (9), às 11h, no Auditório Ícaro Moreira, do Centro de Ciências, no Campus do Pici. Veja o livro com a programação geral do evento (sujeita à atualização) no portal da UFC (https://www.ufc.br/noticias/
Os Encontros Universitários deste ano ocorrem de 8 a 10 de novembro. As atividades em Fortaleza serão concentradas no Campus do Pici, no Centro de Convivência, no Instituto de Cultura e Arte e no bloco 951 (Centro de Ciências). Também haverá programação nos Campi de Sobral, Itapajé, Crateús e Russas. No Campus de Quixadá, os EU 2023 serão realizados de 22 a 24 de novembro.
Em Fortaleza, a solenidade de encerramento da edição 2023 dos Encontros Universitários (EU) ocorrerá na Concha Acústica da Reitoria, a partir das 18h desta sexta-feira (10), com muita arte e cultura. O Grupo de Música Percussiva Acadêmicos da Casa Caiada e a Camerata de Cordas da UFC farão apresentações em evento aberto ao público e gratuito. Confira os detalhes no portal da UFC (https://www.ufc.br/noticias/
Fonte: Comissão organizadora dos EU 2023 – e-mail: encontrosuniversitarios@ufc.br
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