Foto ilustrativa: Depositphotos.com. Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu não aprovar o pedido de incentivo fiscal apresentado pela Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce, devido à ineficiência e não prestação de serviços adequados à população. A decisão consta da Proposta de Voto DC nº 490/2025, levada à deliberação da Diretoria Colegiada do órgão em reunião ocorrida no último dia 18 e aprovada por unanimidade. O pleito da empresa previa a concessão de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no âmbito de um projeto de modernização protocolado em 30 de setembro deste ano. A Sudene, no entanto, optou pelo indeferimento, sustentando que a concessão do benefício seria incompatível com os princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da supremacia do interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição. Embora a legislação que rege os incentivos fiscais federais na área de atuação da Sudene se concentre, e...
Fundação Nacional de Arte (Funarte) lançou, nesta sexta-feira (10), durante o Mercado das Indústrias Culturais do Brasil - MICBR, em Belém (PA), cinco novos editais para o programa Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional.
Cada um deles no valor de R$ 5 milhões para fomentar circuitos artísticos em cada eixo de atuação da fundação: artes visuais, circo, dança, música e teatro. Serão escolhidos 150 projetos para receberem bolsas culturais.
A presidenta da Funarte, Maria Marighella, destaca a importância do investimento em circuitos que possam atingir o público em cada território do país.
“Esses editais são na verdade o embrião, digamos assim, mais importante, porque é o fomento, é o investimento, daquilo que nós estamos chamando Programa Nacional de Difusão das Artes", disse. "Eles darão foco na difusão nacional, mecanismos de fomento para a ativação de redes para a circulação. Então a ideia é integrar a produção artística brasileira de cada linguagem com curadores, programadores, espaços culturais, criando circuitos para escoar a produção artística brasileira”, afirma.
Os editais homenageiam personalidades reconhecidas por suas trajetórias: Carequinha, no circo; Klauss Vianna, na dança; Marcantonio Vilaça, nas artes visuais; Myriam Muniz, no teatro; e Pixinguinha, na música.
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