_Aviso de pauta_ *Governo do Ceará realiza lançamento do III Festival Afrocearensidades e entrega Selo Município Sem Racismo a 12 municípios* O Governo do Ceará realiza, nesta sexta-feira (7), às 15h, o lançamento oficial do III Festival Afrocearensidades, que tem como tema “Encruzilhada, Memórias e Bem-Viver”. O evento contará com a participação do governador Elmano de Freitas, da titular da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), Zelma Madeira, da titular da Secretaria da Cultura, Luísa Cela, e demais autoridades. O festival conta com o apoio do Instituto Mirante de Cultura e Arte, do Instituto Dragão do Mar (IDM) e da rede de equipamentos culturais do Estado. O III Festival Afrocearensidades apresenta uma vasta programação com mais de cem atividades que celebram a cultura negra em suas múltiplas expressões. Durante o evento, doze novos municípios receberão o Selo Município Sem Racismo. A iniciativa visa reconhecer e impulsionar a implementação de ações concretas em prol da valor...
Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro.
Os recursos vão ampliar o orçamento destinado a transplantes de órgãos e de medula óssea, de forma progressiva, podendo os centros transplantadores receberem acréscimo financeiro de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança.
Segundo o Ministério da Saúde, a revisão do programa, instituído em 2022, mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente, e “tais problemas poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços”, informou a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, por meio de nota.
Com a nova classificação, os centros transplantadores, que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, terão acesso ao aporte conforme a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot.
A nova classificação dos estabelecimentos já havia sido divulgada em portaria, do dia 14 de setembro, quando também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40%, para classificação de nível E, até 80%, para os estabelecimentos classificados como nível A.
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