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*Pesquisa Quaest destaca crescimento de Elmano 13 e aponta empate técnico na disputa pelo Governo do Ceará*

 *Pesquisa Quaest destaca crescimento de Elmano 13 e aponta empate técnico na disputa pelo Governo do Ceará* _O levantamento mostra crescimento de sete pontos percentuais do candidato em relação à rodada anterior_ Divulgada nesta quarta-feira (23), a segunda rodada da pesquisa Quaest realizada após o início da campanha, com coleta entre sábado (19) e terça-feira (22), aponta crescimento de Elmano 13 e empate técnico entre os candidatos ao Governo do Ceará. No levantamento estimulado, Elmano 13 aparece com 41% das intenções de voto, podendo chegar a 44% considerando a margem de erro de três pontos percentuais. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 4 de setembro, o candidato cresceu sete pontos percentuais. A diferença para o candidato adversário, em relação a pesquisa anterior, caiu nove pontos percentuais.  O candidato adversário aparece com 43% das intenções de voto, caindo dois pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. No cenário de segundo turno, Elmano...

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado

 Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.  

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.  

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa. 

Poupança 

O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. 

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade. 

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal. 

*Com informações da Agência Senado

Edição: Sabrina Craide

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