Justiça acolhe pedido do MPCE e condena homem a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra mulher grávida em Fortaleza

 

Acolhendo pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), João Carlos Costa Gomes foi condenado nesta terça-feira (28/11), pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra a própria companheira, que à época do crime estava grávida. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.   

O fato ocorreu em 1º de agosto de 2022, no bairro Granja Portugal, em Fortaleza, por volta das 11h, no interior da residência do casal. A vítima, R.C.S., sofreu lesões graves e abalo psicológico. João Carlos Costa Gomes utilizou um pedaço de madeira e uma faca para atentar contra a vida da própria companheira, além de ter dado socos nela. Os golpes atingiram a cabeça de R.C.S. e deixaram uma cicatriz em sua face. Na ocasião, R.C.S. estava na presença dos próprios filhos e gestante.  

Por mais de três votos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio tentado, que não se consumou por circunstâncias alheias a vontade do autor. Além disso, por maioria dos votos, os jurados decidiram que o crime foi cometido por motivação fútil, contra mulher por razões da condição de sexo feminino, contra vítima gestante e na presença dos filhos. Portanto, trata-se de tentativa de feminicídio. O sentenciado é reincidente em crime contra q vida, além de ostentar condenação por latrocínio. Segundo a sentença, a pena será cumprida em regime fechado, e o réu não poderá recorrer em liberdade.