Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Batalhão de Combate a Incêndio Florestal (BCIF)
Mais um incêndio de vegetação em Quixadá, na Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20).
A princíoio, na noite dessa quarta-feira (08) por volta das 18:00h, a guarnição da Primeira Companhia do Primeiro Batalhão de Combate à Incêndio Florestal – Quixadá foi acionada por populares, através do número 193 para atender um incêndio em vegetação nos bairros Campo Novo e Alto São Francisco.
Imediatamente, a guarnição formada pelo subtenente Marcelo Sales Rodrigues, chefe de socorro, e pelos soldados Freitas, Silvestre e Emerson se deslocaram para o local nas Viaturas ABTS-01 e ASP-24.
Contudo, após avaliação preliminar se verificou que o incêndio em vegetação poderia se alastrar e oferecer risco de atingir residências e currais de porcos que haviam nas proximidades. Além disso, a fumaça bastante densa proveniente do incêndio se deslocava para outras áreas residências, incomodando a população.
Em síntese, o combate teve duração de seis horas de combate e rescaldo e a utilização de cerca de 50 mil litros de água, finalizado com sucesso por falta das 00:45 horas.
Por fim, também somaram esforços no combate, como poio com a viatura ABT-52, a guarnição do quartel de Quixeramobim formada pelos subtenentes Lopes e Gerley e pelos soldados Holanda e Rômulo e o auxílio de um carro pipa disponibilizado pela prefeitura de Quixadá.
Balanço
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) registrou um aumento significativo de 46,82% nos incêndios em vegetações nos primeiros dez meses de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O número saltou de 3.816 para 5.603 incêndios.
Em resumo, em setembro de 2023, o CBMCE apagou 1.757 incêndios em vegetações, marcando o maior número de atendimentos desta tipologia nos últimos cinco anos. No entanto, o balanço total de 2022, que registrou 5.214 incêndios em vegetações, foi menor do que os anos de 2021, 2020 e 2019, quando a corporação apagou, respectivamente, 6.751, 7.125 e 6.097 incêndios em vegetação.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.