O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
NOTÍCIA
Meia Soares é mais um reforço coral para 2024
13 de novembro de 2023
O Ferroviário acertou a contratação do meia Soares, ex-Caxias-RS, também recém-promovido para a Série C do Campeonato Brasileiro.
Aos 26 anos, Soares acumula ainda importantes passagens por Vitória-BA, Sampaio Corrêa-MA e Remo-PA, nos últimos anos.
Bem-vindo, meu meia!!
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