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Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do  recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após  pedido de vista  do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do  artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na  Resolução 400/2...

Novembro Azul Diabetes: ação promove testes de glicemia capilar e aferição de pressão arterial de forma gratuita, em Fortaleza

 


Considerado o 5º país do mundo com mais diagnósticos de diabetes, o Brasil já acumula quase 17 milhões de pessoas com esta condição, segundo dados da pesquisa Vigitel. Diante do cenário, durante o mês de novembro, também considerado "Novembro Azul Diabetes", que tem o objetivo de levantar discussões acerca da doença, uma ação educativa vai ofertar gratuitamente, em Fortaleza, testes de glicemia capilar, aferição de pressão arterial, pesagem corporal, cálculo do índice de massa corpórea (IMC), medição da circunferência abdominal e a aplicação de questionários que avalia o risco do desenvolvimento do Diabetes Mellitus tipo ll em dez anos.

A ação é promovida em uma parceria entre o Emilio Ribas e as faculdades de medicina como UFC e UECE, neste sábado, 25. O horário de atendimento para a população é das 8h às 10h. De acordo com Natália Velloso, coordenadora de Educação, os estudantes de medicina serão divididos em estações, oferecendo informações relevantes sobre a doença e esclarecendo dúvidas sobre a condição.

"Ações educacionais como essa são de grande relevância, uma vez que, além de promover conscientização sobre o diabetes, colabora para a identificação precoce da doença e permite o acesso a tratamentos adequados. Além disso, envolver alunos de graduação em medicina, das ligas acadêmicas de Endocrinologia, é uma estratégia para aproximá-los do exercício da profissão com apoio técnico dos nossos médicos e contribuir para o desenvolvimento de habilidades essenciais na área médica", destaca Natália.

Serviço

Quando: sábado, 25 
Horário: 8h às 10h
Onde:  Av. Barão de Studart, 1001 

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