Promover uma atuação cada vez mais célere e eficaz está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) é uma das estratégias desenvolvidas nesse sentido, colaborando com unidades judiciais e incrementando a produtividade. Neste mês de julho, com o auxílio do Nupaci, a Vara Única da Comarca de Novo Oriente proferiu, em menos de dois meses, sentença acerca de processo envolvendo roubo majorado. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, em 18 de maio, a vítima estava chegando à casa de uma familiar quando foi surpreendida pelo acusado, que anunciou o assalto. Em um primeiro momento, a mulher teria resistido a entregar sua motocicleta, porém, diante da utilização de uma faca pelo réu, que ameaçava a vida da vítima e de seus familiares, decidiu deixá-lo levar o meio de transporte. Em seguida, ela acionou a polícia, que conseguiu identificar o autor do crime via imagens de câmera de...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a primeira seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essa etapa está direcionada à Faixa 1 do programa, para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, ou R$ 2.640. O anúncio das propostas selecionadas é a primeira etapa do processo de implementação do programa, que é realizado em parceria com o Ministério das Cidades. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas. O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. Dessas, 184 mil unidades serão destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados. As outras 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu imóvel por emergência ou estado de calamidade pública ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às novas regras estabelecidas após a retomada do programa, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca. Na cerimônia de anúncio das propostas selecionadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o maior sonho do povo pobre do Brasil é ter uma casa própria. "Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que você não tem que procurar um galho a cada primavera, que não tem que correr a cada chuva. É que você tem um lugarzinho que é seu”. Lula aproveitou o momento para chamar governadores, deputados e senadores a trabalharem em parceria com o governo federal. "Nós temos ainda 3 anos pela frente e podemos estabelecer entre nós 3 anos de convivência civilizada, de convivência madura, de harmonia, de respeito, sem precisar ninguém ceder em nada das suas convicções, das suas crenças religiosas e das suas aptidões ideológicas”, disse. Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. A meta do governo é a contratação de mais 2 milhões de unidades até 2026. Nas próximas semanas, o Ministério das Cidades deverá publicar um edital exclusivo para a seleção de propostas em municípios com menos de 50 mil habitantes. Bibliotecas Os novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida deverão ter salas de biblioteca ou leitura, com livros doados pela Academia Brasileira de Letras e outros parceiros públicos e privados. O protocolo de intenções para a constituição do acervo foi assinado esta quarta-feira entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL). “Não basta só entregar a casa, é preciso investir em cultura e educação. É uma obrigação e um passo essencial para o desenvolvimento social e pessoal das comunidades que serão atendidas”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. O presidente Lula ressaltou que é preciso ensinar o povo brasileiro a gostar de ler, e as pessoas muitas vezes não têm dinheiro para comprar livros. “Se a gente fizer em cada conjunto uma pequena biblioteca e as pessoas adquirirem o hábito de ler, quantos Guimarães Rosa e Jorge Amado a gente não vai conseguir produzir neste país?”. Edição: Fernando Fraga
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a primeira seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essa etapa está direcionada à Faixa 1 do programa, para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, ou R$ 2.640. O anúncio das propostas selecionadas é a primeira etapa do processo de implementação do programa, que é realizado em parceria com o Ministério das Cidades.
As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas. O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. Dessas, 184 mil unidades serão destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados. As outras 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu imóvel por emergência ou estado de calamidade pública ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às novas regras estabelecidas após a retomada do programa, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
Na cerimônia de anúncio das propostas selecionadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o maior sonho do povo pobre do Brasil é ter uma casa própria. "Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que você não tem que procurar um galho a cada primavera, que não tem que correr a cada chuva. É que você tem um lugarzinho que é seu”.
Lula aproveitou o momento para chamar governadores, deputados e senadores a trabalharem em parceria com o governo federal. "Nós temos ainda 3 anos pela frente e podemos estabelecer entre nós 3 anos de convivência civilizada, de convivência madura, de harmonia, de respeito, sem precisar ninguém ceder em nada das suas convicções, das suas crenças religiosas e das suas aptidões ideológicas”, disse.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. A meta do governo é a contratação de mais 2 milhões de unidades até 2026.
Nas próximas semanas, o Ministério das Cidades deverá publicar um edital exclusivo para a seleção de propostas em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Bibliotecas
Os novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida deverão ter salas de biblioteca ou leitura, com livros doados pela Academia Brasileira de Letras e outros parceiros públicos e privados. O protocolo de intenções para a constituição do acervo foi assinado esta quarta-feira entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL).
“Não basta só entregar a casa, é preciso investir em cultura e educação. É uma obrigação e um passo essencial para o desenvolvimento social e pessoal das comunidades que serão atendidas”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
O presidente Lula ressaltou que é preciso ensinar o povo brasileiro a gostar de ler, e as pessoas muitas vezes não têm dinheiro para comprar livros. “Se a gente fizer em cada conjunto uma pequena biblioteca e as pessoas adquirirem o hábito de ler, quantos Guimarães Rosa e Jorge Amado a gente não vai conseguir produzir neste país?”.
Edição: Fernando Fraga
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