Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148 , o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto. Uma só pena Um dos pontos objeto de destaque é o que prevê o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto. Redução de penas A nova forma de soma de penas deve beneficiar todos o...
Fiscalização de velocidade na BR 116, em Barro (CE)
Às 23h59 de ontem, domingo (05), a Polícia Rodoviária Federal concluiu a Operação Finados 2023. Com início na última quarta-feira (01), a operação contou com efetivo mobilizado em pontos críticos - onde há maior incidência de infrações e acidentes - para coibir atitudes proibidas ao volante, a fim de oferecer conforto para motoristas e passageiros.
Aliado a outros fatores, o esforço operacional da PRF contribuiu para alcançar importante redução nos números de feridos e mortos(em comparação com o último feriado prolongado, o de Nossa Senhora Aparecida): Foram contabilizados 21 acidentes (aumento de 5 %) que resultaram em 19 pessoas feridas e 1 morta (redução de 66,7%) .
O trabalho da PRF durante a Operação Finados 2023 contou com um incremento nas equipes de policiais. Ao final dos 5 dias compreendidos na operação, 142 condutores foram flagrados realizando ultrapassagens em locais proibidos e 52 motociclistas autuados por não fazerem uso do capacete .
Houve o registro de 45 veículos com motoristas ou passageiros que não faziam o uso devido do cinto de segurança, e de 9 ocasiões nas quais crianças eram transportadas sem o uso devido da “cadeirinha”. No mesmo período, policiais fiscalizaram 2.165 automóveis e 2.182 pessoas, entre passageiros e motoristas. Nestes, foram realizados 1.709 testes de alcoolemia, que tiveram como resultado 18 autuações por conta da infeliz conduta de dirigir sob efeito de álcool.
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