Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Fortaleza/CE. A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (06/11), um passageiro flagrado transportando 5 kg de maconha em sua bagagem.
O preso é natural de Manaus/AM e desembarcava de voo de Manaus/AM com destino final em Fortaleza/CE, sendo flagrado no desembarque em Fortaleza/CE com a droga.
O flagrante decorre da fiscalização de rotina da PF no aeroporto e investigações em curso. O preso confessou o crime após ser abordado pelos policiais federais.
O suspeito foi autuado por tráfico de drogas e está à disposição da Justiça. O crime flagrado tem pena de até 15 anos de reclusão. As investigações continuam, para apurar a participação de outras pessoas no crime.
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