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Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos Proposta prevê incentivos governamentais e prioridade de licenciamento

  A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país.  Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...

Polícia do RJ e MP fazem operação contra torcidas organizadas

 Para coibir episódios de violência na final da Copa Libertadores, a Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagram neste sábado (4) uma operação contra integrantes de torcidas organizadas. A partida que decide a competição será disputada às 17h, no Maracanã, entre Fluminense e Boca Juniors.

O alvo principal da operação é um membro da Força Jovem do Vasco que ameaçou torcedores do Fluminense pela internet. Na última noite, vascaínos receberam torcedores do Boca Juniors em uma confraternização. Vídeos dos brasileiros e argentinos entoando canções circularam nas redes sociais. O encontro ocorreu nos arredores de São Januário, estádio do Vasco.

A Polícia Civil e o MPRJ informaram em nota que a operação engloba mandados de busca e apreensão e medidas cautelares restritivas expedidas pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. As diligências acontecem na residência do autor das ameaças e na sede da torcida Força Jovem.

"As medidas cautelares restritivas se estenderão, ainda, a qualquer outro membro identificado da Young Flu, Sobranada, Força Jovem do Vasco, Raça Rubro Negra e Jovem Fla. Todos ficarão proibidos de participar de qualquer evento relacionado à final da Copa Libertadores da América. Para se fazer cumprir o afastamento dos contemplados na decisão judicial, a Polícia Militar irá monitorar e atuar nos locais impactados pelas festividades", acrescenta a nota.

Há dois dias, membros de torcidas organizadas do Fluminense entraram em confronto na praia de Copacabana contra argentinos que vieram ao Rio de Janeiro para assistir ao jogo. As cenas de violência, compartilhadas nas redes sociais, geraram preocupações das autoridades públicas.

Nas redes sociais, circularam ameaças atribuídas às torcidas Young Flu, do Fluminense, e La 12, do Boca Juniors. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), responsável pela organização da Libertadores, fez um apelo público por paz e convocou dirigentes dos clubes e das federações nacionais envolvidas para uma reunião sobre segurança pública.

Edição: Carolina Pimentel

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