O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa da Silva, ao conceder liminar em reclamação apresentada pelo Ministério Público estadual. O político é investigado por um suposto esquema de corrupção e fraude à licitação no âmbito da administração municipal. A liminar suspendeu decisão proferida em regime de plantão pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a qual havia revogado o afastamento cautelar do exercício do cargo e o monitoramento eletrônico do agente público. Segundo o ministro, a decisão do plantão se deu fora do itinerário regular, sem a indicação de fato novo ou situação de urgência que a justificasse. Para ele, a revogação das cautelares contra o prefeito trouxe risco à investigação e à ordem administrativa. Em 19 de dezembro de 2025, o relator de um habeas corpus no STJ (HC 1.062.709), ministro Sebastião Re...
Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), convoca os candidatos de nível superior selecionados pelo edital de regulamentação n° 142/2023.
Edital de Convocação n° 0075/2023 - Edital de Regulamentação n° 142/2023
Foram selecionados assistentes sociais, cirurgiões dentistas, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Para serem admitidos, esses profissionais devem comparecer à sede da SMS nas datas determinadas pelo edital de convocação apresentando a documentação obrigatória.
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