Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta segunda-feira (20/11), às 19h, um novo microparque urbano na Capital. Localizado em uma área de 1.710 m² no bairro Mondubim, o microparque Professor Rosely conta com academia, brinquedos naturalizados e paisagismo, se assemelhando a uma pequena floresta.
A iniciativa reforça a política de valorização dos espaços verdes da cidade, implementada pela gestão municipal. Este é o quarto microparque urbano entregue pela Prefeitura de Fortaleza e o segundo entregue pela gestão do prefeito José Sarto.
Ao todo, serão 30 equipamentos semelhantes entregues à população até o final de 2024, em um investimento de mais de R$ 12 milhões.
.:Serviço
Entrega do microparque Professor Rosely
Local: Rua Gastão Justa, esquina com Rua Cel. Manuel Albano, Mondubim
Data: segunda-feira (20"11)
Hora: 19h
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.