O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Prefeitura de Fortaleza reforça frota de ônibus e operação de trâfego para prova do Enem neste domingo (05/11)
Além do reforço de 45 veículos de ônibus reservas, a AMC montou operação especial de tráfego para facilitar o deslocamento dos estudantes
Neste domingo (05/11), será realizada a primeira etapa de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal instrumento de avaliação para ingresso em universidades públicas. Para a ocasião, a Prefeitura de Fortaleza ampliará a oferta de ônibus na frota de transporte público urbano e os estudantes contarão com o benefício da Tarifa Social. Neste primeiro dia, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias.
Além da frota regular de 488 veículos, distribuídos em 227 linhas de ônibus, haverá uma ampliação de 45 veículos reservas que ficarão à disposição dos candidatos nos Terminais de Integração de Fortaleza, das 10h às 20h, com a seguinte distribuição:
Terminal Papicu – seis veículos
Terminal Parangaba – dez veículos
Terminal Antônio Bezerra – sete veículos
Terminal Siqueira – sete veículos
Terminal Messejana – sete veículos
Terminal Conjunto Ceará – quatro veículos
Terminal Lagoa – quatro veículos
Aos domingos, há também o benefício da Tarifa Social em Fortaleza e a passagem passa a ser apenas R$ 3,90 (inteira) e R$ 1,50 (tarifa estudantil).
Operação de trânsito
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) promoverá uma operação especial de tráfego para facilitar os deslocamentos dos alunos. Agentes e operadores de tráfego circularão em viaturas pela cidade a fim de monitorar os locais de prova com maior movimentação.
Câmeras de videomonitoramento também auxiliarão nos trabalhos com a atuação de técnicos e engenheiros da Central da Mobilidade para Preservação de Vidas no Trânsito. Para otimizar o ir e vir, o tempo semafórico será ajustado nos corredores mais movimentados.
O atendimento a ocorrências de trânsito pode ser solicitado pela população por meio do 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).
Saiba mais: Véspera do Enem: dicas valiosas para o primeiro dia de provas
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