O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Espaço de fortalecimento da aprendizagem é a sexta unidade da modalidade inaugurada desde 2021
A Prefeitura de Fortaleza inaugura, neste sábado (18/11), às 9h30, a nova Escola Areninha – Esporte e Educação em Tempo Integral Professora Cesarina Leite, em Messejana. Esta é a sexta unidade da modalidade inaugurada desde 2021 e a terceira no bairro Messejana.
Com investimento de R$ 1.079.878,40, o novo equipamento amplia o acesso de alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental a práticas esportivas e fortalece o aprendizado de língua portuguesa e matemática no contraturno escolar.
Até o final de 2024, Fortaleza contará com 50 Escolas Areninhas. Atualmente, a Capital possui unidades da modalidade na Messejana, Jangurussu, Pirambu, Granja Portugal, Jardim das Oliveiras, Sítio São João e Barra do Ceará.
Serviço
Entrega da Escola Areninha do Estádio Murilão
Data: 18/11 (sábado)
Horário: 9h30
Local: Rua Manuel Castelo Branco, 700 - Messejana
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