Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Espaço de fortalecimento da aprendizagem é a sexta unidade da modalidade inaugurada desde 2021
A Prefeitura de Fortaleza inaugura, neste sábado (18/11), às 9h30, a nova Escola Areninha – Esporte e Educação em Tempo Integral Professora Cesarina Leite, em Messejana. Esta é a sexta unidade da modalidade inaugurada desde 2021 e a terceira no bairro Messejana.
Com investimento de R$ 1.079.878,40, o novo equipamento amplia o acesso de alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental a práticas esportivas e fortalece o aprendizado de língua portuguesa e matemática no contraturno escolar.
Até o final de 2024, Fortaleza contará com 50 Escolas Areninhas. Atualmente, a Capital possui unidades da modalidade na Messejana, Jangurussu, Pirambu, Granja Portugal, Jardim das Oliveiras, Sítio São João e Barra do Ceará.
Serviço
Entrega da Escola Areninha do Estádio Murilão
Data: 18/11 (sábado)
Horário: 9h30
Local: Rua Manuel Castelo Branco, 700 - Messejana
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