Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (24), o julgamento de duas ações que questionam alterações feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa. Na sessão, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de novos dispositivos, confirmou a validade de outros trechos com interpretação conforme a Constituição e avançou na análise da reforma aprovada pelo Congresso Nacional. A discussão ocorre no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que trata das mudanças introduzidas pela Lei 14.230/2021 na Lei 8.429/1992. Até o momento, tem prevalecido o entendimento convergente dos relatores, ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, embora ainda haja dispositivos pendentes de análise. Na sessão anterior, no mês passado, o STF validou a exigência de intenção (dolo) para a caracterização da improbidade administrativa e manteve, com ajustes, a proteção a agentes públicos que adotem inte...
Espaço de fortalecimento da aprendizagem é a sexta unidade da modalidade inaugurada desde 2021
A Prefeitura de Fortaleza inaugura, neste sábado (18/11), às 9h30, a nova Escola Areninha – Esporte e Educação em Tempo Integral Professora Cesarina Leite, em Messejana. Esta é a sexta unidade da modalidade inaugurada desde 2021 e a terceira no bairro Messejana.
Com investimento de R$ 1.079.878,40, o novo equipamento amplia o acesso de alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental a práticas esportivas e fortalece o aprendizado de língua portuguesa e matemática no contraturno escolar.
Até o final de 2024, Fortaleza contará com 50 Escolas Areninhas. Atualmente, a Capital possui unidades da modalidade na Messejana, Jangurussu, Pirambu, Granja Portugal, Jardim das Oliveiras, Sítio São João e Barra do Ceará.
Serviço
Entrega da Escola Areninha do Estádio Murilão
Data: 18/11 (sábado)
Horário: 9h30
Local: Rua Manuel Castelo Branco, 700 - Messejana
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