Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Espaço de fortalecimento da aprendizagem é a sexta unidade da modalidade inaugurada desde 2021
A Prefeitura de Fortaleza inaugura, neste sábado (18/11), às 9h30, a nova Escola Areninha – Esporte e Educação em Tempo Integral Professora Cesarina Leite, em Messejana. Esta é a sexta unidade da modalidade inaugurada desde 2021 e a terceira no bairro Messejana.
Com investimento de R$ 1.079.878,40, o novo equipamento amplia o acesso de alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental a práticas esportivas e fortalece o aprendizado de língua portuguesa e matemática no contraturno escolar.
Até o final de 2024, Fortaleza contará com 50 Escolas Areninhas. Atualmente, a Capital possui unidades da modalidade na Messejana, Jangurussu, Pirambu, Granja Portugal, Jardim das Oliveiras, Sítio São João e Barra do Ceará.
Serviço
Entrega da Escola Areninha do Estádio Murilão
Data: 18/11 (sábado)
Horário: 9h30
Local: Rua Manuel Castelo Branco, 700 - Messejana
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