O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de outros ministros. No despacho, o ministro apontou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Segundo ele, há risco de interferência direta nos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas. Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Na decisão, o ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e permanecerá válida até que cessem os fatores que justificaram a medida cautelar. Outros afastados A decisão também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de li...
PRF e Raio em abordagem ao indivíduo na BR 020
Na manhã desta segunda-feira (6), por volta das 11h15, na cidade de Boa Viagem, no Ceará, houve uma ação conjunta para deter um suposto foragido da justiça que estaria andando pela BR 020. A operação envolveu a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
O homem em questão, de 39 anos, estava cumprindo pena por tentativa de homicídio, e havia saído da penitenciária de Juazeiro do Norte em novembro de 2022 para dar continuidade ao cumprimento da pena em regime semiaberto, com a utilização de tornozeleira eletrônica. No entanto, no momento da abordagem, ele não estava utilizando o equipamento de monitoramento eletrônico.
A denúncia que levou à ação conjunta das forças de segurança indicava que o indivíduo estaria caminhando na BR 020 no sentido de Fortaleza, e a equipe da PRF logo avistou o suspeito e decidiu abordá-lo. Foi nesse momento que a equipe do CPRAIO da PMCE, que passava pelo local, se juntou em apoio à abordagem da PRF.
Durante a fiscalização, o homem alegou ter perdido seus documentos de identificação e se apresentou com um nome diferente. No entanto, após consultas aos sistemas, ficou constatado que ele tentava se passar pelo irmão, utilizando o nome deste na tentativa de burlar a fiscalização.
Diante dos fatos, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em razão do crime de Falsa Identidade, que é caracterizado quando alguém dá um nome falso ou informações falsas sobre quem é. Além disso, as autoridades penitenciárias foram informadas sobre o caso.
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