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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

PRF no Ceará inicia Operação Finados para garantir segurança nas rodovias federais durante o feriado

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BR 304 em Aracati (CE)

Oferiado de Finados, dia 2 de novembro, é tradicionalmente marcado por uma grande movimentação nas rodovias federais cearenses, à medida que as famílias aproveitam a data para prestar homenagens a seus entes queridos. Neste feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará prepara a Operação Finados 2023. Com início marcado para as 0h de quarta-feira, 1° de novembro, e término às 23h59 de domingo, 5, a operação visa a redução da violência no trânsito, especialmente em trechos críticos das rodovias federais do estado.

A principal missão da PRF durante a Operação Finados é reduzir a violência no trânsito e seus impactos sociais, através da intensificação das ações de segurança viária em trechos críticos de acidentalidade. As rodovias federais BR 116, 222, 020 e 304, que apresentam um maior fluxo durante os feriados, receberão a devida atenção.

Além da segurança viária, a PRF intensificará suas ações de combate à criminalidade, incluindo o enfrentamento ao contrabando, tráfico de drogas, roubo e furto de veículos, dentre outros delitos que possam ocorrer nas rodovias federais.

Orientações de segurança para os motoristas:

  • Evite ultrapassagens em locais proibidos, como curvas, faixas contínuas e áreas com sinalização proibitiva;
  • Não consuma álcool antes de dirigir. Designe um motorista ou utilize um serviço de transporte alternativo se for necessário;
  •  Use o cinto de segurança em todos os assentos do veículo;
  •  Utilize dispositivos de retenção apropriados para crianças, como cadeirinhas, de acordo com a idade e o peso;
  • Motociclistas e passageiros de motos devem usar capacetes de segurança;
  • Respeite os limites de velocidade da via. O excesso de velocidade aumenta o risco de acidentes;
  • Motoristas profissionais devem cumprir as normas de descanso;
  • Não utilize o telefone celular durante a condução, pois isso pode distrair o motorista e causar acidentes.

A Operação Finados 2023 da PRF no Ceará está empenhada em garantir a segurança nas estradas durante o feriado prolongado, não apenas no trânsito, mas também no combate à criminalidade.

Em caso de acidentes ou emergências nas rodovias federais, o telefone da PRF é 191.

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