O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Na manhã de hoje, um equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a prisão de um indivíduo procurado pela justiça, na cidade de Sobral/CE. A ação ocorreu após informações recebidas que um sujeito com mandado de prisão em aberto estaria viajando em um ônibus da Empresa Guanabara.
A equipe da PRF agiu prontamente, interceptando o veículo na BR-222. Durante a abordagem, os agentes solicitaram identificação de todos os passageiros e conduziram entrevistas detalhadas. Entre os ocupantes, foi identificado um passageiro, confirmado como o indivíduo procurado pelo mandado de prisão pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica.
Com a validação das informações, a PRF procedeu com a detenção do homem, que foi encaminhado à Delegacia Municipal de Polícia Civil de Sobral para as providências legais cabíveis. A fiscalização reforça o compromisso da PRF com a segurança pública e a efetividade da justiça.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.