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Deputados aprovam projeto que garante direitos para pessoas com diabetes tipo 1 Projeto assegura, entre outros, acesso a medicamentos e insumos pelo SUS; texto segue para sanção presidencial Fonte: Agência Câmara de Notícias

  João Cury é o relator a proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o direito a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5868/25, do Senado, será enviado à sanção presidencial sem mudanças, conforme parecer favorável do relator, deputado João Cury (MDB-SP). Para o relator, o projeto cria condições para que pessoas com diabetes tipo 1 recebam tratamento adequado e possam prevenir complicações da doença. "A proposição contribui para remover barreiras concretas à plena participação social dessas pessoas", disse Cury. De acordo com o texto, o enquadramento da pessoa com diabetes tipo 1 como pessoa com deficiência será condicionado ao atendimento dos critérios estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência . A concessão de benefícios financeiros, como o Benefício d...

Prova do Enade será aplicada a partir das 13h30; portões fecham às 13h

 As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 serão aplicadas neste domingo (26) em todas as unidades federativas. Ao todo, 408.037 estudantes concluintes farão o exame, composto por questões objetivas e discursivas. O fechamento dos portões ocorre às 13h. A aplicação das provas terá início às 13h30 e finalizará às 17h30.

O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos; o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional; bem como o nível de atualização dos estudantes quanto à realidade brasileira e mundial.

Serve também para compor o perfil do participante do exame e o contexto de seus processos formativos, relevantes para a compreensão dos resultados dos estudantes no exame, bem como para subsidiar os processos de avaliação de cursos de graduação e de instituições de educação superior.

Para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade é uma ferramenta que possibilita uma visão mais precisa dos diversos aspectos das condições de oferta dos cursos e da qualidade da educação superior no Brasil.

Em 2023, o Enade avaliará cursos de bacharelado das áreas de agronomia, arquitetura e urbanismo, biomedicina, enfermagem, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação I, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia e zootecnia.

 

Também serão avaliados os cursos superiores de tecnologia das áreas de estética e cosmética; gestão ambiental; radiologia; gestão hospitalar; segurança no trabalho; e agronegócio.

Edição: Nádia Franco

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